FRT — Fonseca da Rosa & Turella Advogados
FRT ADVOGADOS · DIREITO TRIBUTÁRIO

Dívidas tributárias
precisam de estratégia.

Conheça as possibilidades para regularizar a sua situação.

Analisamos seus débitos e as alternativas de negociação, considerando a situação fiscal e a capacidade de pagamento.

Atendimento em todo o Brasil Análise individual
Diagnóstico

Você reconhece algum destes sinais?

Situações que podem exigir análise de negociação e regularização tributária.

Sua dívida já está em dívida ativa?

Você ou sua empresa têm débitos já inscritos e cobrados pela Fazenda.

Os encargos estão pesando no caixa?

A dívida cresceu tanto com encargos que ficou impossível quitar.

Recebeu uma cobrança ou execução?

Você recebeu cobrança judicial, protesto em cartório ou execução fiscal.

A falta de certidão trava seu negócio?

O CNPJ está sem CND, travando crédito, licitações e novos contratos.

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

A transação tributária é uma possibilidade de negociação com a União, estados e municípios. A análise identifica os débitos elegíveis e as condições de desconto e parcelamento aplicáveis ao seu caso.

Condições possíveis

Quais condições podem ser avaliadas.

Modalidades de transação podem prever descontos e parcelamento. A elegibilidade e as condições dependem do ente credor, do edital e da análise da dívida.

até 70%
Redução do total devido
Limite federal, conforme perfil, modalidade e acréscimos elegíveis.
até 145 meses
Parcelamento estendido
Limite federal, conforme perfil e modalidade; não se aplica a todas as dívidas.
3
Esferas de dívida
União, estados e municípios.
CND
Regularidade fiscal
Emissão sujeita à situação fiscal completa.

*Os limites de 65%/70% e 120/145 meses são referências federais, não regras gerais de estados e municípios. Descontos atingem acréscimos elegíveis, preservando o principal. Dívidas previdenciárias abrangidas pelo limite constitucional: até 60 meses.

Quer saber quanto o seu caso pode reduzir?

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Simulador

Quanto sua dívida pode reduzir?

Explore um cenário ilustrativo para débitos federais na PGFN. A simulação não consulta sua dívida nem confirma elegibilidade.

R$
R$ 20 milR$ 5 mi+
R$

Sem essa composição, mostramos somente uma hipótese de teto. O valor principal não pode ser reduzido por este cálculo.

Cenário ilustrativo de redução
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Dívida hoje—
Saldo no cenário—
Prazo de referência—
Média mensal ilustrativa—

Simulação ilustrativa, sem consulta ao REGULARIZE. No cenário C/D, o teto federal é de 65% ou 70% do total, limitado aos acréscimos elegíveis e sem reduzir o principal. Sem informar os acréscimos, o saldo é uma hipótese de teto, não uma estimativa individual. A média divide esse saldo pelo prazo de referência: não reproduz a entrada, parcelas mínimas ou a atualização pela Selic. Débitos estaduais e municipais têm regras próprias. A adesão depende do edital, da classificação e da situação de cada inscrição.

Referência: condições da PGFN — Edital 6/2026. Conferido em 21/10/2026.

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A análise individual confirma o que se aplica ao seu caso.
A Solução

Analisamos dívidas para encontrar possibilidades de negociação.

Avaliamos as modalidades disponíveis e as condições da dívida para propor uma estratégia compatível com a situação da empresa.

1

Análise do seu caso

Levantamos todas as dívidas, verificamos quais podem entrar na transação e mapeamos os riscos.

2

Estratégia sob medida

Comparamos as modalidades disponíveis, os descontos permitidos e as condições de pagamento aplicáveis.

3

Acordo e regularização

Conduzimos a negociação e verificamos as condições necessárias à regularidade fiscal.

O que analisamos com você

Possibilidades de redução

Descontos sobre juros, multas e encargos que podem reduzir o valor devido, conforme as regras da modalidade.

Segurança jurídica

Análise jurídica das condições da negociação e dos documentos do caso.

Economia e previsibilidade

Avaliação de entrada, parcelas e encargos para planejar o fluxo de caixa.

Acordo oficial com o Fisco

Negociação formal com União, estados ou municípios, nada de soluções informais ou arriscadas.

Regularidade fiscal

Verificação das condições para emissão de CND ou certidão positiva com efeitos de negativa.

Continuidade do negócio

Análise das cobranças e medidas cabíveis para apoiar a continuidade das atividades.

Cada caso tem uma estratégia diferente. Descubra a do seu.

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Nosso trabalho

Como atuamos no seu caso

Da análise dos documentos à negociação e ao acompanhamento das obrigações previstas no acordo.

01

Auditoria minuciosa do passivo

Antes de negociar, identificamos o que realmente é devido. Revisamos cada débito buscando:

  • Erros na constituição da dívida
  • Decadência e prescrição
  • Multas e juros calculados a maior
  • Cobranças indevidas passíveis de exclusão
Objetivo da análise:

Identificar cobranças questionáveis e avaliar as medidas cabíveis, conforme os documentos.

02

Defesa técnica em execuções fiscais

Analisamos a situação da empresa em execuções fiscais:

  • Embargos à execução
  • Exceção de pré-executividade
  • Análise de bloqueios via SISBAJUD e das medidas cabíveis
  • Análise da responsabilidade dos sócios
Objetivo da análise:

Avaliar a defesa, a responsabilidade dos envolvidos e as medidas cabíveis. Suspensão de cobranças e bloqueios depende dos requisitos e da decisão aplicável.

03

Negociação estratégica

Identificamos a melhor modalidade para cada caso:

  • Transação por capacidade de pagamento
  • Parcelamento em condições estendidas
  • Transação PGFN com prazos ampliados (MEI/ME/EPP)
  • Modalidades de pequeno valor e débitos de difícil recuperação
Objetivo da análise:

Avaliar condições de acordo compatíveis com a capacidade de pagamento e as modalidades disponíveis.

04

Monitoramento contínuo

Depois de regularizar, acompanhamos o seu caso e avisamos você:

  • Movimentações processuais
  • Novos apontamentos em cadastros (Serasa)
  • Protestos em cartório
  • Tentativas de penhora
Objetivo da análise:

Acompanhar os eventos e obrigações previstos no escopo contratado.

Situações para análise

Situações que podem exigir uma estratégia tributária.

Exemplos de situações e de medidas que podem ser avaliadas. Não representam relatos de clientes ou resultados obtidos.

Execução fiscal em andamento

O que pode ser avaliadoViabilidade de negociação, defesa e suspensão da cobrança, conforme os requisitos legais e processuais.

CNPJ sem CND

O que pode ser avaliadoPendências que impedem a certidão e os requisitos para CND ou certidão positiva com efeitos de negativa.

Dívida crescendo com encargos

O que pode ser avaliadoElegibilidade para transação e descontos sobre acréscimos, dentro dos limites aplicáveis.

Protesto e negativação

O que pode ser avaliadoCondições para negociação e regularização dos registros, inclusive custos e requisitos de cancelamento.

Débitos estaduais e municipais

O que pode ser avaliadoNegociação de ICMS, ISS e outros tributos direto com o estado ou o município competente.

Risco ao patrimônio do sócio

O que pode ser avaliadoEstratégia de defesa e regularização para proteger os bens pessoais e a continuidade do negócio.

Exemplos informativos. As medidas e seus efeitos dependem dos documentos, da modalidade disponível e da análise individual.

Sua situação merece uma análise individual.

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Sócios da FRT: Dr. Leonardo Fonseca da Rosa e Dr. Douglas Turella
Sobre a FRT

Estratégia tributária com rigor técnico e proximidade.

A Fonseca da Rosa & Turella Advogados atua, entre outras áreas, no direito tributário, com análise de débitos, negociação e regularização fiscal de empresas e empresários.

Unimos conhecimento técnico em transação tributária a um atendimento próximo, em que cada caso é analisado individualmente para encontrar a melhor saída, sem promessas vazias e sempre dentro da lei.

Atuação tributária

Análise dos débitos e das modalidades disponíveis.

Transparência

Clareza sobre riscos e possibilidades.

Atendimento próximo

Você fala direto com quem cuida do caso.

Compromisso com prazos

Agilidade em cada etapa do processo.

Dr. Leonardo Fonseca da RosaOAB/RS nº 75.989
Dr. Douglas TurellaOAB/RS nº 100.588 · OAB/SP nº 403.595
Brasil
atendimento em todo o território nacional
Online
atendimento por videochamada
Individual
análise conforme a situação de cada cliente
Dúvidas Frequentes

Ainda com alguma dúvida?

As perguntas mais comuns de quem quer negociar dívidas tributárias.

Minha empresa se enquadra na transação tributária?
A maioria das empresas com débitos inscritos em dívida ativa pode se enquadrar em alguma modalidade, mas isso depende do tipo de dívida, do valor e do perfil do contribuinte. Por isso o primeiro passo é sempre uma análise do seu caso, para verificar o que se aplica a você.
Preciso pagar tudo à vista?
Não. A transação tributária prevê parcelamentos estendidos, muitas vezes com entrada facilitada. O objetivo é montar um plano de pagamento que caiba no orçamento da empresa.
Serve para dívidas que já estão em execução fiscal?
Sim. Débitos já em cobrança judicial, com protesto ou execução em andamento, frequentemente podem ser negociados, o que pode suspender a cobrança e evitar penhoras e bloqueios. A viabilidade é confirmada na análise.
Como funciona a contratação?
As condições do atendimento, os honorários e o escopo do trabalho são apresentados individualmente, antes da contratação.
Quanto tempo leva para resolver?
Varia conforme a complexidade e a esfera (federal, estadual ou municipal). Algumas regularizações são relativamente rápidas, outras exigem mais etapas. Na análise, damos uma estimativa realista de prazo para o seu caso.
O atendimento é presencial ou a distância?
Atendemos de forma presencial e também on-line, com envio de documentos digital. Você não precisa se deslocar para dar início ao processo.
Minhas informações ficam protegidas?
Sim. Tudo o que você compartilhar é tratado com sigilo profissional, dever de todo advogado, e conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Não encontrou sua dúvida? Fale com a gente.

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Contato

Dê o primeiro passo para regularizar sua empresa.

Converse com a equipe sobre os documentos e as possibilidades de análise da sua dívida. As possibilidades dependem dos débitos e das modalidades disponíveis.

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Telefone / WhatsApp(54) 3537-8187
E-mailcontato@frtadvogados.adv.br
EndereçoAv. Itália, 288 - Sl 23 - São Pelegrino, Caxias do Sul - RS

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