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Aliança, colar e joias sobre tecido azul-marinho, em imagem ilustrativa
Direito do consumidor Penhor de joias

Joias perdidas
no penhor.
Direitos que merecem atenção.

Furto, extravio, danos ou uma indenização que não parece suficiente? Entenda o que pode ser analisado no seu caso, na Caixa ou em outra instituição financeira.

Análise individual. Atendimento com sigilo.
Cada peça pode carregar uma história.
Já assinou um documento?

Assinou o termo
de quitação?
Isso não impede a análise dos seus direitos.

Mesmo que você já tenha recebido um valor e assinado um termo, pode procurar orientação para entender se a indenização foi adequada.

O documento, os valores pagos e as provas sobre as joias ajudam a verificar se ainda há uma diferença a discutir.

Conversar sobre meu documento
A peça pronta tem valor

Sua joia valia mais
do que o peso do ouro.

Na hora de indenizar, não basta olhar apenas para quantos gramas de ouro ela tinha.

As pedras, o desenho e o trabalho de fabricação também podem compor o valor da peça.

As pedrasO desenhoO acabamento

Se você recebeu apenas pelo peso do metal, pode haver uma diferença a buscar na Justiça.

Mesmo com um termo de quitação assinado, é possível analisar o documento e as provas para verificar seus direitos.

Conversar sobre minha indenização
Joias com pedras e trabalho de ourivesaria em detalhe, em imagem ilustrativa
Pedras, desenho e acabamento: detalhes que vão além do peso do metal.
Reconhece alguma dessas situações?

Você entregou uma joia.
Esperava recebê-la de volta.

Quando algo dá errado no penhor, entender o que aconteceu é o primeiro passo para avaliar seus direitos.

A joia não voltou.

Furto, roubo, extravio ou devolução com danos. O bem estava sob a guarda da instituição.

O valor não parece justo.

A indenização oferecida ou recebida pode ser menor que o valor real das suas joias.

O resgate trouxe problemas.

Não devolução após pagamento, dificuldades na renovação ou dúvidas sobre leilão e venda.

Joias de família, alianças, colares, relógios e outras peças.Quero conversar sobre meu caso
Como funciona

Um caminho simples.
Mesmo à distância.

Você pode iniciar tudo de onde estiver. Uma conversa clara, documentos organizados e orientação sobre o caminho possível.

01

Conte sua história

Pelo WhatsApp, explique o ocorrido e se já recebeu algum valor ou assinou uma quitação.

02

Converse por vídeo

Um atendimento próximo, de onde você estiver, para esclarecer os detalhes do caso.

03

Envie os documentos

Contrato, comprovantes e termos são examinados para identificar o que pode ser discutido.

04

Entenda o caminho

A equipe explica possibilidades, riscos e custos antes de qualquer contratação.

Iniciar conversa pelo WhatsApp
Para a análise

Separe o que você tem.
Orientamos sobre o restante.

Não precisa ter tudo em mãos para iniciar uma conversa. Uma boa análise começa pela organização dos fatos e das provas disponíveis.

  • Contrato ou cautela do penhor e avaliações
  • Comprovantes de pagamentos e resgate
  • Comunicações sobre furto, perda, dano ou leilão
  • Termo de quitação ou acordo, se houver
  • Fotos, notas ou outros registros das peças
Dr. Leonardo Fonseca da Rosa e Dr. Douglas Turella, sócios da FRT Advogados
Dr. Leonardo Fonseca da RosaOAB/RS 75.989Dr. Douglas TurellaOAB/RS 100.588 · OAB/SP 403.595
Quem acompanha o seu caso

Técnica jurídica.
Conversa próxima.

A FRT Advogados reúne a atuação dos sócios Douglas Turella e Leonardo Fonseca da Rosa em uma advocacia próxima, responsável e transparente.

Nos casos relacionados a penhor e indenização, o trabalho parte do exame do contrato, das provas e das alternativas disponíveis, com explicação sobre cada etapa.

Dr. Leonardo Fonseca da Rosa OAB/RS 75.989Dr. Douglas Turella OAB/RS 100.588 · OAB/SP 403.595
Conheça a FRT
Perguntas frequentes

Antes de dar
o próximo passo.

Informações para entender o que merece ser examinado com atenção.

Já assinei um termo de quitação. Posso procurar orientação?

Sim. A assinatura não impede que um advogado analise seu caso. Para avaliar uma possível ação, é preciso examinar o teor e o alcance da quitação, as condições em que foi assinada, os valores pagos e as provas. Uma transação válida pode limitar pedidos; o documento não deve ser ignorado.

Já recebi uma indenização da instituição. Ainda pode haver algo a analisar?

Pode. A análise verifica se houve reparação adequada, quais prejuízos foram abrangidos e o que foi efetivamente pactuado. Uma eventual diferença depende de prova e de viabilidade jurídica. Os valores já recebidos devem ser considerados para evitar pagamento em duplicidade.

A indenização fica limitada ao valor da avaliação do penhor?

A avaliação usada no empréstimo não define, por si só, toda a reparação. O STJ considera abusiva a cláusula que limita o valor da indenização em caso de furto, roubo ou extravio do bem empenhado. O valor devido exige análise das peças, das provas e do contrato.

Joias de família podem envolver danos morais?

O vínculo afetivo e as consequências da perda podem ser relevantes, mas o dano moral não é automático. É necessário avaliar as circunstâncias e reunir elementos que demonstrem o prejuízo além da perda patrimonial.

Não tenho contrato, fotos ou notas de todas as peças. Isso impede o atendimento?

Não impede a conversa inicial. Envie o que tiver. Contratos, cautelas, avaliações, comprovantes, mensagens e fotos ajudam a reconstruir os fatos. A equipe orienta sobre documentos que ainda podem ser obtidos.

Preciso ir até o escritório?

O atendimento pode ser feito online, por WhatsApp e videoconferência, inclusive para envio e análise de documentos. Se houver necessidade de algum ato presencial no caso concreto, isso será explicado pela equipe.

Qual é o prazo e quanto custa?

Existe prazo de prescrição para buscar reparação. A contagem parte do conhecimento do dano e de sua autoria, e o enquadramento depende dos fatos e do pedido. Se você foi afetado pelo furto de agosto de 2023, procure orientação para verificar o prazo do seu caso. Não espere para reunir os documentos. Os honorários, os riscos e as condições do atendimento são explicados antes da contratação.

Vamos conversar

Conte a sua história.
Entenda suas possibilidades.

Atendimento online por WhatsApp e vídeo, com orientação individual e sigilo sobre as informações compartilhadas.

(54) 3537-8188

Ao continuar, essas informações serão levadas para uma conversa no WhatsApp. Nenhum documento é enviado por este formulário.